Um mês após a realização da 110ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), encerrada em junho passado, a entidade voltou a debater questões relacionadas ao tema proposto para o encontro deste ano que foi transformado em resolução: a promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável.
Em um seminário, que contou com a participação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf), a OIT fez um chamado aos países que ainda não ratificaram as Convenções 155 e 187 – sobre segurança e saúde dos trabalhadores e promoção da segurança e da saúde no trabalho, respectivamente – e solicitou a todos que assinem os documentos.
A resolução para a promoção de ambientes de trabalho seguros e salubres como princípios e direitos fundamentais já vinha sendo discutida pela entidade, mas a sua adoção foi acelerada, principalmente, em função da recente crise sanitária mundial provocada pelo novo coronavírus.
“A OIT ressaltou que a pandemia de Covid-19 nos mostrou a importância vital da saúde e da segurança no trabalho. Em todo o mundo, profissionais, especialmente aqueles que prestavam serviços considerados essenciais para a sociedade, perderam as suas vidas para esse vírus após serem contaminados enquanto desempenhavam as suas funções. Os marítimos também foram vítimas. Em muitas situações, pelo descaso de empregadores com relação às normas de prevenção”, declarou Nilson Lima, diretor do Sindmar que representou a Conttmaf no Seminário.
Durante o evento, a especialista em saúde ocupacional da OIT, Manal Azzi, declarou que considera a adoção da resolução um fato histórico, pelo momento vivido pela sociedade em função do novo coronavírus. “Autoridades foram consultadas e políticas de conformidades foram revistas. Estamos no meio de uma pandemia e as ferramentas para o seu controle sofreram alterações. As nações mudaram e os nossos trabalhadores também. Foram criados diferentes projetos e mecanismos de proteção”, afirmou.
A OIT, que convida países membros a colocarem em prática a resolução, até mesmo aqueles que ainda não aderiram às Convenções, define cinco direitos fundamentais no mundo do trabalho:
- Negociação coletiva;
- Eliminação do trabalho forçado;
- Abolição do trabalho infantil;
- Eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação;
- Ambiente de trabalho seguro e saudável.
Atualmente, 74 países, incluindo o Brasil, ratificaram a Convenção 155. Já a 187 foi assinada por 57 nações e não conta, ainda, com a rubrica brasileira.
