Os presidentes das federações nacionais que coordenam os sindicatos portuários brasileiros (FNE, FNP e Fencconvib) estiveram reunidos no último dia 20 com o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Alex Sandro de Ávila, para a primeira reunião de trabalho do Fórum Permanente dos Trabalhadores Portuários.
A reunião estabeleceu uma agenda permanente de discussões, com reuniões mensais a partir de fevereiro de 2024, e buscou planificar as questões de interesse dos portuários, como a atualização da regulamentação que afeta o trabalho portuário, a necessidade de disponibilização dos recursos previstos em lei e uma melhor estrutura de capacitação para os trabalhadores do setor.
Alex Sandro de Ávila reforçou a importância da atuação do Fórum e da participação da classe trabalhadora na agenda de desenvolvimento do setor. “O nosso papel nesse assunto é entender as demandas e ser o papel conciliador, fazer a harmonização do tema, objetivando o aprimoramento da ferramenta e atender as frentes de atuação do setor portuário”, disse. O ministro Silvio Costa Filho considerou a criação do colegiado um passo prioritário e fundamental para colocar o setor e os trabalhadores portuários na agenda do desenvolvimento do país.
Segundo José Adilson Pereira, presidente da FNE e vice-presidente da Conttmaf, o Fórum é uma tentativa de dar voz aos portuários na discussão das políticas estatais, garantindo uma abordagem mais contemporânea e eficaz para os desafios dos trabalhadores nos portos brasileiros. José Adilson também é presidente da Seção de Portuários da ITF na América Latina e Caribe.
O Fórum Permanente dos Trabalhadores Portuários foi criado em outubro pelo MPor a pedido dos trabalhadores, que não vinham encontrando interesse por parte do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em restabelecer uma interlocução efetiva sobre os problemas que afetam os portuários brasileiros.
De acordo com o presidente da Conttmaf, Carlos Müller, a entidade tem observado com preocupação que, apesar de a mudança de governo ocorrida no início de 2023 ter sido amplamente apoiada pelos sindicatos marítimos e portuários, não se identificou até aqui disposição efetiva do MTE em recuperar os mecanismos de diálogo social que foram extintos no governo Bolsonaro, como a Comissão Tripartite de Condições de Trabalho Marítimo. Neste momento, o colegiado deveria estar discutindo a implementação da Convenção do Trabalho Marítimo, ratificada recentemente no Brasil, mas continua inativo.
“A demora do MTE em voltar seu olhar para os trabalhadores do mar e dos portos é até compreensível em razão do desmonte do ministério que ocorreu no governo passado. Isso, porém, tem obrigado os sindicatos de marítimos e portuários a serem criativos na busca de soluções para problemas que não podem esperar, pois afetam duramente os seus representados e continuam sem perspectiva de discussão tripartite efetiva no MTE do governo Lula”, observa Müller, que preside também a Seção de Marítimos da ITF na América Latina e Caribe.
Com informações do MPor
