O subsecretário de Relações do Trabalho, Luiz Alberto dos Santos, apresentou o primeiro painel do Seminário de Coordenação Nacional da Conttmaf na manhã da última terça-feira, 27, ocasião em que esclareceu dúvidas a respeito do processo de atualização de dados no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES).
De acordo com ele, o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) recebe mais de 100 pedidos de registros a cada mês. Cerca de 40% são para alteração estatutária e 60% para a criação de novas entidades.
A grande quantidade de pedidos para a abertura de novas entidades sindicais pode ser resultado do processo de atualização dos processos implementados pelo órgão, que antes levava até quatro anos para publicar um registro.
“Nós estávamos com quase cinco mil processos em atraso. Hoje temos 227. O processo chega hoje e, hoje mesmo, é distribuído. Em cinco dias já tem análise. Na semana seguinte está publicando. Não tem mais atraso”, afirmou Santos.
Participante no Seminário, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Fluvial do Estado de São Paulo, Osmar da Silva, relatou ao subsecretário problemas no acesso aos serviços do CNES, oportunidade em que Santos aproveitou para anunciar que o MTP está desenvolvendo um sistema mais eficiente para atender às demandas das entidades sindicais.
“Nós temos, hoje, um sistema que gerencia as informações do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais antigo e desatualizado. Nós já estamos desenvolvendo um com o Serpro (…). O novo sistema vai aceitar qualquer navegador. Sabendo disso, Osmar, fizemos um manual novo, passo a passo do que você encontra de desafio, inclusive com tela de erros”, declarou.
O diretor-presidente da Conttmaf, Carlos Augusto Müller, ressaltou a importância de os dirigentes sindicais manterem os dados cadastrais das suas entidades atualizados no CNES.
“Nós enviamos às nossas Federações um levantamento da situação dos sindicatos de cada Federação. Então, vocês viram ali que são citadas entidades sem informações completas. Para refletir adequadamente nossa organização sindical, é necessário atualizar no CNES, também, a filiação à Federação e à Conttmaf”, alertou.
A Secretaria de Relações do Trabalho também apresentou uma linha cronológica com a evolução da legislação e dos seus processos e trouxe informações sobre a quantidade de entidades sindicais existentes no Brasil atualmente.
Segundo o subsecretário, foi identificado um total de 12.925 entidades de trabalhadores. Destas, 14 são centrais, 36 confederações, 448 federações e 12.427 sindicatos. Na área patronal, são 5.642 registros de empregadores, com 16 confederações, 187 federações e 5.439 sindicatos.
O painel sobre o CNES contou com a mediação do diretor secretário-geral da Conttmaf, Odilon dos Santos Braga.
Antes deste painel técnico, a abertura do evento contou com a participação do Secretário de Trabalho do MTP, Mauro Rodrigues de Souza, que falou sobre a importância das diversas categorias do plano da Conttmaf, citando aquaviários, portuários, pescadores e aeroviários, bem como os números expressivos de associados em suas entidades sindicais no cadastro do Ministério do Trabalho e Previdência.
