Em resposta ao ofício da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf) solicitando que a Anvisa reavaliasse os protocolos aplicados ao transporte marítimo no contexto da pandemia do novo coronavírus e garantisse o direito ao acesso de trabalhadores do setor a instalações e serviços em terra, a Agência emitiu nota técnica com previsão de alterações.
Em suas conclusões, a nota técnica da Anvisa informa:
“Reconhecemos que existem avanços na flexibilização das medidas de saúde pública no Brasil e no mundo, bem como o cenário epidemiológico com redução de casos e elevada cobertura vacinal na população brasileira, indicam a necessidade de revisão das condições para isolamento e quarentena em portos de controle sanitário instalados em território nacional, aos tripulantes, às autoridades intervenientes, aos práticos, aos agentes marítimos e protetores, aos fornecedores, aos operadores portuários, a todos os prestadores de serviços, às plataformas, às embarcações de carga e de apoio marítimo, e outros meios de transporte aquaviários de interesse sanitário em navegação de longo curso ou de cabotagem.
Para tanto, devido à necessidade de se calibrar as medidas sanitárias relacionadas a partir do novo contexto epidemiológico da doença no Brasil, informamos que já iniciamos a revisão da RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 584, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 e ressaltamos que as sugestões de alteração da norma propostas pela CONTTMAF serão levadas em consideração”.
A representação sindical marítima fica na expectativa para que as alterações que a Anvisa incluirá na RDC sejam feitas o quanto antes e que possam contemplar o direito dos marítimos de baixarem terra.
