O Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) lançou nesta quarta-feira (24) o BNDES Azul, programa que permitirá identificar os usos atuais e potenciais do ambiente marinho brasileiro para o desenho de políticas públicas. O tema está relacionado às discussões sobre mudanças climáticas e processos econômicos na busca de uma transição justa.
Planejamento Espacial Marinho (PEM) da costa brasileira, incentivos à inovação e à descarbonização da frota naval, estímulo à infraestrutura portuária e apoio a projetos de recursos hídricos via Fundo Clima. Essas são as quatro frentes de atuação anunciadas pelo Banco no âmbito da chamada economia azul.
O anúncio foi feito pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, em evento a bordo do navio de pesquisa hidroceanográfico Vital de Oliveira H-39, atracado na Praça Mauá, no Rio de Janeiro. Também participaram da cerimônia as ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro; e o comandante de Operações Navais e diretor-geral de Navegação, almirante de esquadra Wladmilson de Aguiar.
“Os interesses que estão nos oceanos, especialmente para um país com 8,5 milhões de quilômetros de costa, são decisivos para o futuro. O evento retoma uma agenda estratégica, colocando o mar de volta no centro das preocupações”, afirmou o presidente do banco de fomento, Aloizio Mercadante.
Em uma das frentes de apoio à economia azul, o BNDES pretende incentivar a descarbonização da frota marítima pelo uso de tecnologias e combustíveis sustentáveis. Para isso, serão aplicados redutores de taxa para projetos que comprovem a redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs), alinhando-se aos padrões internacionais indicados pela Organização Marítima Internacional (IMO).
“Nossa expectativa é de R$ 2 bi para construção naval por meio do Fundo da Marinha Mercante (FMM), gerido pelo BNDES. Estamos convocando a Marinha, os pesquisadores e os institutos para desenvolver navios com tecnologia de energia renovável, que é o futuro da navegação. A partir de 2030, haverá multa entre US$ 50 a US$ 500 por tonelada para embarcações sem combustível sustentável. Os países que não se atualizarem perderão competitividade internacional. Temos de sair na frente, nos antecipar: o Brasil tem etanol e biocombustível para ser líder na renovação da frota marítima”, apontou Mercadante.
A Conttmaf foi representada por seu presidente, Carlos Müller, e pelo diretor de Assuntos Marítimos, José Válido. Müller considera que a inciativa é muito bem-vinda, mas faz um alerta.
“O projeto do BNDES representa um avanço importante, que vai ao encontro das propostas que a Conttmaf apresentou ao governo ainda durante a transição. No entanto, os projetos anunciados pelo governo não estão sendo seguidos pelo corpo gerencial da Petrobras, que continua privilegiando o afretamento de navios petroleiros de outros países para atuarem na nossa cabotagem. A Petrobras detém 70% de todas as cargas movimentadas por navio em águas brasileiras, mas continua lançando mão de regras que excluem embarcações brasileiras desse transporte. Isso se deve à existência de gerentes de terceiro escalão que planejam o transporte marítimo da Petrobras e jogam contra o Brasil. Isso precisa mudar”, diz Müller.
Com informações da Agência Gov/EBC
