A Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (ProCADE) emitiu parecer favorável à união das companhias aéreas TAM, do Brasil, e LAN, do Chile, mas sob uma ressalva: elas precisam abrir mão de uma das duas alianças globais às quais cada uma das empresas atualmente pertence. Hoje a TAM integra a Star Alliance e a LAN está ligada à Oneworld.
De acordo com informações da Agência O Estado de São Paulo, o documento ressalta que “parece inviável que a nova companhia pertença a duas alianças globais, mesmo que LAN, TAM e suas subsidiárias continuem a operar da mesma forma como operavam antes e sob as mesmas marcas”. A Oneworld agrega LAN a outras companhias como American Airlines, British Airways, Japan Airlines, Cathay Pacific e Iberia, entre outras. Sob a Star Alliance estão TAM, Continental Airlines, United, TAP, Lufthansa e Air China, entre outras.
O texto ressalta, ainda, que deve ser observada a restrição de “abdicação, por parte das interessadas, de uma das alianças globais, ainda que as operações das companhias envolvidas continuem a ser feitas sob as mesmas marcas e sem alteração substancial”.
As companhias haviam anunciado em agosto do ano passado a intenção de se unirem, criando a LATAM Airlines Group. Em comunicado, as companhias informaram que o novo grupo incluiria a LAN Airlines e suas subsidiárias no Peru, Argentina e Equador; Lan Cargo e suas subsidiárias; TAM Linhas Aéreas S. A.; TAM Mercosur e todas as holdings da LAN e da TAM. O comunicado destaca que LAN e TAM devem continuar operando com os certificados e marcas existentes e que cada empresa aérea manteria seus respectivos escritórios em Santiago e São Paulo.
