A Comissão Permanente Aquaviária (CPNA) se reuniu em Corumbá, nos dia 09 e 10 de setembro, atendendo a uma solicitação da representação dos trabalhadores, para acompanhar a evolução da Norma Regulamentadora 30 (NR-30) e verificar as condições de saúde e segurança do trabalhador fluviário. No primeiro dia, a reunião ocorreu na Capitania Fluvial do Pantanal (CFPN) e no segundo, na sede da CONTTMAF. Além dos dirigentes, foram convidados os trabalhadores da base local para exporem livremente as dificuldades encontradas a bordo.
Nos depoimentos, foram destacados aspectos como a jornada exaustiva. Os trabalhadores relataram incidentes nos quais no segmento de turismo fluvial, a jornada é conduzida pelo comandante 15 horas seguidas e, posteriormente, o tripulante descansa muito pouco. Além disso, não há livro de registro de horas e nem diário de bordo. As acomodações coletivas e refeitórios são inadequados, a água potável é de qualidade duvidosa é há outros problemas como ruído excessivo dentre outras condições insalubres.
Estiveram presentes aos encontros, além da Representação Sindical Marítima, capitaneada pela Confederação, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, da Fundacentro, da Diretoria de Portos e Costas, do Sindicato dos Armadores (Syndarma), da Norsul, dirigentes de sindicatos fluviais e trabalhadores.
Ao final das reuniões ficou estabelecido que os auditores fiscais presentes, representando o MTE e a DPC, iriam estabelecer entendimentos e procedimentos conjuntos visando uma ação fiscalizadora nas embarcações fluviais em razão das denúncias ali expostas. Outra deliberação importante foi a de apresentar um projeto à Fundacentro para uma avaliação científica das condições de saúde e segurança do trabalhado fluviário, a exemplo do que ocorreu na navegação marítima.
