Nesta terça-feira (28), a representação sindical marítima se reuniu com o novo diretor de Portos e Costas, o Vice-Almirante André Macedo, no Centro do Rio de Janeiro, para apresentar a visão da organização sindical sobre o cenário em que se encontra a Marinha Mercante brasileira.
Na ocasião, o presidente do Sindmar e da Conttmaf, Carlos Augusto Müller, apontou a necessidade de se destravar, urgentemente, os investimentos nos centros de instrução CIAGA e CIABA, que precisam de reformas e modernização para oferecer condições de habitabilidade adequada para os alunos na formação e nos cursos de aperfeiçoamento.
Melhorias nos equipamentos educacionais, atualização de laboratórios e revisão da grade curricular também fizeram parte da pauta. Este último tema, inclusive, vem sendo discutido há algum tempo entre o Syndarma e a Conttmaf, questão sobre a qual se espera o efetivo envolvimento da Autoridade Marítima.
Müller reforçou, ainda, a sua crítica à visão externada pelo Ministério de Portos e Aeroportos recentemente, em um seminário, quando o órgão disse que a formação de oficiais não deveria estar a cargo da Autoridade Marítima.
“O Ensino Profissional Marítimo brasileiro, público e gratuito, apesar de todas as dificuldades que enfrenta, segue formando oficiais em grau de excelência. Nossos profissionais mercantes atuam no mercado de trabalho em patamar de igualdade com os melhores profissionais em nível mundial. No entanto, é essencial que haja atualização contínua nesse processo e os recursos do FDEPM não podem continuar contingenciados como ocorreu nos últimos cinco anos”, destacou, fazendo referência ao Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.
Carlos Müller ressaltou que os sindicatos marítimos têm posicionamento contrário à tentativa de privatização da formação de marítimos pretendida por empresas do setor através da Confederação Nacional do Transporte (CNT).
“O Ensino Profissional Marítimo deve continuar a cargo da Marinha do Brasil, podendo ser complementado, na capacitação contínua, por entidades credenciadas, como sempre ocorreu até aqui”, declarou Müller.
Além disso, a Conttmaf tem alertado que o projeto político de abrir a nossa cabotagem para outros países, o qual vigorou no governo anterior, também represou os investimentos na formação e na capacitação de marítimos, fluviários, mergulhadores e portuários brasileiros, com contingenciamento de recursos para pagar aos bancos.
Os reflexos dessa política ainda se prolongam. Cabe ressaltar que em 2023, nenhum centavo foi liberado no Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo. A Conttmaf tem cobrado do governo que dê efetividade na liberação de recursos para formação e capacitação.
Durante o encontro com o Vice-Almirante André Macedo, o presidente da Conttmaf também fez um alerta sobre o risco de perda de soberania que o Brasil corre ao permitir, em suas águas, a atuação de um número excessivo de navios-tanque de bandeiras estrangeiras afretados pela Petrobras.
Müller ressaltou a importância do setor para a economia e para a segurança logística nacional com um detalhamento do quantitativo de profissionais brasileiros e estrangeiros atualmente empregados em embarcações na cabotagem e no apoio marítimo.
“Mostramos dados sobre o elevado número de tripulantes de outros países que atuam no Brasil. São postos de trabalho que deveriam estar sendo direcionados, essencialmente, para os nossos representados. Em águas nacionais, deveríamos ter navios nacionais e emprego para marítimos nacionais em vez de mais de uma centena de embarcações de outras bandeiras que empregam um número extremamente baixo de brasileiros e nas quais não há a possibilidade de seguir as carreiras marítimas”, defendeu.
Por fim, a Conttmaf destacou a importância de se ampliar o número de inspeções a bordo destes navios para combater baixas condições laborais em águas brasileiras, considerando que eles registram a maior parte dos acidentes, reclamações sobre instalações sanitárias e de habitabilidade, bem como casos frequentes de assédios moral e sexual.
Além de Carlos Müller e do Alte André Macedo, participaram da reunião o diretor de Educação do Sindmar, José Serra, e superintendentes da DPC.
