Nesta sexta-feira (1°), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf) encaminhou ofício à Gerência Executiva de Logística da Petrobras solicitando providências diante da operação de navios estrangeiros afretados sem profissionais de enfermagem a bordo em rotas de longa duração na região amazônica. A comunicação também foi enviada à Diretoria de Portos e Costas (DPC), a Autoridade Marítima brasileira.
A entidade manifesta preocupação com o descumprimento das normas brasileiras que exigem a presença de enfermeiros em viagens superiores a 72 horas. As embarcações nacionais cumprem rigorosamente essa exigência, arcando com os custos e se adequando à programação da estatal. No entanto, embarcações estrangeiras, operando para a Petrobras, estariam desrespeitando a legislação, gerando um cenário de concorrência desleal e risco à saúde dos tripulantes.
Em um caso recente, o navio Clean Justice (IMO: 9473717) foi retido no porto de Manaus, após inspeção do FSC, por não contar com profissional de enfermagem a bordo. Outro navio, Horizon Armonia (IMO: 9407354), navegou entre Santarém e São Sebastião também sem atender à exigência legal. A VSHIPS, empresa responsável pela tripulação do Horizon Armonia, reconheceu a irregularidade e alegou dificuldades provocadas por alterações frequentes na programação da Petrobras.
“Essas práticas promovem uma assimetria injusta, criando a falsa percepção de maior eficiência por parte dos navios estrangeiros, enquanto embarcações brasileiras são penalizadas por cumprir a legislação”, destacou a Conttmaf no documento.
No ofício, a Confederação solicita que a Petrobras:
1. Exija a presença de enfermeiro em todas as embarcações afretadas com destino a Manaus, Coari e demais rotas superiores a 72 horas;
2. Adote mecanismos contratuais para impedir a operação de navios que descumprirem essa obrigação;
3. Informe à Diretoria de Portos e Costas e à própria Conttmaf as providências adotadas para garantir o cumprimento da norma.
A Conttmaf reforça que a saúde dos trabalhadores não pode ser relativizada em nome da conveniência logística ou da redução de custos. A Confederação espera da Petrobras a adoção de um padrão único de segurança e compromisso em todas as regiões onde atua, especialmente na Amazônia, sem complacência com embarcações que operam em desacordo com a legislação nacional.
