A Conttmaf está participando de reuniões tripartites na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, na Suíça, nas discussões sobre a adoção de diretrizes para a realização de exames médicos em pescadores e pessoal empregado na pesca.
Os encontros estão acontecendo desde a última segunda-feira (12) e vão até sexta (16). O Dr. Augusto Paulo Marques Linhares Pinto, que assessora a Conttmaf em assuntos de Medicina do Trabalho, integra a representação de trabalhadores na OIT.
O projeto de diretrizes que está sendo discutido em Genebra pretende definir orientações para padrões mínimos globais nos exames médicos e baseia-se:
• no trabalho do Subcomitê de Elemento Humano, Treinamento e Serviço de Quartos (HTW) da IMO, com base nas Diretrizes da OIT/IMO sobre o exame médico dos marítimos, adaptando o texto para o setor pesqueiro, e as novas Normas de Treinamento, Certificação e Serviço de Quartos para Pessoal de Navios de Pesca (Código STCW-F).
• em alterações adicionais propostas pelo secretariado da OIT para:
a) incluir referências à Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (1998), conforme alteração em 2022;
b) refletir mais detalhadamente as disposições relevantes da Convenção sobre o Trabalho na Pesca, 2007 (C.188 OIT); e
c) refletir as disposições relevantes da Recomendação (n.º 199) sobre Trabalho na Pesca de 2007.
Espera-se que, após a definição das diretrizes, cada país procure internalizar as orientações em sua própria legislação.
Saiba mais no site da OIT:
https://www.ilo.org/sector/activities/sectoral-meetings/WCMS_905687/lang–en/index.htm
*Foto: Violaine Martin / OIT
