As Entidades integrantes do Fórum pela Retomada da Construção Naval se reuniram na manhã desta quarta-feira (31), na sede do Sindmar, no Centro do Rio de Janeiro, para discutir as bases para uma ampla mobilização nacional buscando destravar a construção de navios no Brasil pela Petrobras e combater o afretamento exagerado de petroleiros e gaseiros construídos e registrados em outros países.
A prática se tornou regra na Petrobras e vem causando danos ao Brasil na geração de empregos locais e no desenvolvimento da economia, além de nos deixar perigosamente dependentes de outros países e vulneráveis em situações de crise internacional.
A atual gestão da Petrobras, por meio de decisões tomadas por gerentes do terceiro escalão, de maneira desalinhada com os rumos propostos por seu acionista maior – o Estado brasileiro – vem dando continuidade ao que já ocorria na administração anterior, com procedimentos internos que impedem a participação de empresas brasileiras nas atividades de construção naval e de transporte marítimo no País.
Ela está excluindo até mesmo a sua própria subsidiária, a Transpetro, sem observar as vantagens em escala geradas quando os navios são construídos no Brasil e operados em bandeira brasileira.
Conforme denunciado pelo Sindmar, a gerência executiva de logística da Petrobras concluiu, recentemente, mais um processo de compra de serviços para afretamento de embarcações do tipo DPST (navios-tanque com sistema de posicionamento dinâmico) a serem construídos na China e na Coreia do Sul.
A decisão, além de contrariar a orientação do governo, ignora os dispositivos da Lei 9.478/1997, conhecida como a “Lei do Petróleo”.
Em seu artigo 65, ela estabelece: “A Petrobrás deverá constituir uma subsidiária com atribuições específicas de operar e construir seus dutos, terminais marítimos e embarcações para transporte de petróleo, seus derivados e gás natural, ficando facultado a essa subsidiária associar-se, majoritária ou minoritariamente, a outras empresas”.
Sendo a Transpetro a subsidiária de logística e transporte da Petrobras, ela deveria ter sido contratada para a construção e a operação dos navios.
Em vez disso, o que se vê é uma postura, na Petrobras, que deixa claro o entusiasmo gerencial pelo afretamento sem limites de navios estrangeiros.
“Não é possível que o Brasil continue à mercê de gerentes de escalão inferior com motivações equivocadas, que não seguem a legislação e se mostram incapazes de perceber os danos que estão causando ao País”, observou o presidente do Sindmar e da Conttmaf, Carlos Müller.
O dirigente sindical fez um alerta ao comentar as declarações que o presidente Lula vem fazendo desde o período da transição governamental, nas quais ressalta a importância de a construção naval e a marinha mercante caminharem juntas.
“A maior empresa do Brasil, que responde por 70% de todas as cargas movimentadas na costa do País, não está alinhada com o crescimento da frota em bandeira brasileira. Hoje, em nossa cabotagem, na área de petróleo e gás, são apenas 11 navios brasileiros operados pela Transpetro e mais de 100 estrangeiros afretados pela Logística da Petrobras. O plano estratégico da empresa não prevê ações para reduzir a dependência externa”, avaliou Müller.
O diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Joacir Pedro, corroborou as observações anteriores ressaltando que “se nós não construirmos esses navios, a Transpetro estará com a sua morte anunciada dentro de poucos anos”.
O sindicalista relembrou os problemas enfrentados com a política pró-privatização do governo anterior, tocada por gerentes que atuavam na gestão da Petrobras e, lamentavelmente, permanecem em cargos importantes de gerência da empresa até hoje, impedindo, assim, o Brasil de avançar.
“A gestão anterior pegou a Transpetro com mais de 60 navios e entregou com apenas 26, que foram construídos no programa de modernização da frota dos governos Lula e Dilma. Ao mesmo tempo, tiraram da Transpetro a governança, tiraram da Transpetro o jurídico, que agora está voltando, enfim, tentaram preparar a Transpetro para ela poder ser privatizada, como foram algumas unidades da Petrobras. É necessário corrigir isso”, acrescentou.
Já a secretária-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/RJ) e dirigente do Sindimetal/Rio, Raimunda Leone, ressaltou a importância do Fórum pela Retomada da Construção Naval para o setor.
“O Fórum, lá nos anos 2000, foi o principal interlocutor dessa frente de luta em defesa da indústria naval e através desse trabalho nós conseguimos recuperar parte da atividade aqui no Rio de Janeiro. Então, nós já temos experiência de como encaminhar, porque só vamos conseguir avançar se a gente estiver organizado e mobilizado”, afirmou a sindicalista.
Os participantes do Fórum finalizaram a reunião com um novo encontro agendado e com deliberações a serem encaminhadas nos próximos dias.
Entre elas, a organização de uma manifestação ampla em prol da construção naval e contra o afretamento sem limites praticado pela Petrobras, a qual deverá ocorrer em março.
Além disso, outras ações coletivas vão ser realizadas em colaboração com os membros da Frente Parlamentar em Defesa da Construção Naval, as frentes estaduais e as ações junto ao governo federal para cobrar um posicionamento mais efetivo que possa corrigir o desalinhamento da Petrobras em relação às orientações do governo.
O Fórum conta com a participação de diversas entidades sindicais de trabalhadores metalúrgicos, marítimos e petroleiros, construção naval, conselho regional dos técnicos, além de representantes das centrais sindicais CUT e CTB.
