A capacitação e a formação de aquaviários estiveram no centro dos debates da 3ª reunião do Fórum Permanente dos Trabalhadores Aquaviários, realizada nesta quinta-feira (26/2), na sede da Diretoria de Portos e Costas (DPC), no Rio de Janeiro. Integram o Fórum o Ministério de Portos e Aeroportos, as associações de armadores Abac, Abeam e Abani, além de três representantes da Conttmaf, dos segmentos de navegação interior, cabotagem e apoio marítimo.
Durante o encontro, a Marinha apresentou as necessidades de investimento para modernização dos centros de instrução e das unidades responsáveis pelo Ensino Profissional Marítimo (EPM), além dos esforços em andamento para atualização dos currículos. Propostas de revisão apresentadas pelo Sindmar e pelo Syndarma já foram incorporadas aos cursos das EFOMM do CIAGA (RJ) e do CIABA (PA), e também estão sendo aplicadas nos cursos de ascensão profissional ASOM/N, ACOM/N e ATOM/N.
A próxima reunião do Fórum deverá ocorrer em maio, em Belém (PA), quando os participantes pretendem realizar visita técnica ao CIABA, nos moldes da que foi realizada no CIAGA. O objetivo é verificar in loco as necessidades de atualização de laboratórios, salas de aula, simuladores e acomodações destinadas aos alunos.
O Ministério de Minas e Energia sugeriu incluir na pauta uma discussão sobre a RN 6 do CNIg, que trata dos percentuais de brasileiros embarcados em navios estrangeiros na cabotagem. Segundo a pasta, alguns armadores estariam sendo obrigados a arcar com custos elevados para navegar ao exterior periodicamente, a fim de manter suas embarcações aptas a operar em águas brasileiras.
Representantes dos trabalhadores ressaltaram, no entanto, que a norma precisa ser cumprida e que não faz sentido flexibilizá-la para armadores estrangeiros que reiteradamente deixam de cumprir a legislação, enquanto a quase totalidade das empresas — brasileiras ou não — atua dentro das regras vigentes.
