O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) participou de um encontro com o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, nesta terça-feira (30), na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília. Na ocasião os dirigentes do FST cobraram a inserção do sistema confederativo nos ambientes deliberativos e consultivos que digam respeito às relações de trabalho.
O presidente da CNTC, Luiz Carlos Motta, ressaltou a relevância do debate para o sistema confederativo. “É muito importante a nossa unidade nesse momento. A extinção das federações e confederações está clara na proposta de reforma sindical que por aí circula. Por isso, precisamos nos unir e o FST tem confederações de peso para dialogar com o governo. Estou junto com vocês para mostrar a nossa força”, declarou.
A proposta de reforma sindical a que Motta se refere é o documento intitulado “Valorização e Fortalecimento da Negociação Coletiva”, elaborado por três centrais sindicais que, caso se estabeleça, retirará dos sindicatos o seu poder de atuação e acabará com o sindicalismo brasileiro combativo como o conhecemos.
Como já denunciado pela representação sindical, o documento foi elaborado sem o necessário debate com as entidades sindicais e sugere mudanças prejudiciais à atual estrutura da organização sindical do Brasil.
Uma delas é a alteração do princípio da unicidade sindical, que em vez de identificar as entidades laborais por categoria, como é atualmente, pretende reconhecê-las por ramo de atividade.
Durante o encontro, que contou com a participação de presidentes das confederações que compõem o FST, sindicatos, federações e diretores da entidade, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA), Artur Bueno, entregou a Luiz Marinho o Projeto de Lei nº 5.552/2019, do FST, que propõe a regulamentação do Art.8º da Constituição Federal sobre a organização sindical.
Entre os principais pontos do projeto destacam-se a manutenção da unicidade sindical, o fortalecimento do sistema confederativo, a autonomia e a soberania das assembleias gerais sindicais e o custeio das entidades.
O assessor jurídico da Conttmaf, Edson Martins Areias, representou a entidade no encontro com o ministro Luiz Marinho.
A solicitação das Confederações:
“Em nome do FST, das confederações do serviço público, reforço o pedido para que o Fórum, o sistema confederativo, tenha assentos nas mesas de discussão. Sabemos que a unidade dos trabalhadores é fundamental para que se progrida qualquer legislação que trate do setor trabalhista no Congresso Nacional”, disse Antonio Carlos, presidente da Conacate.
“As conquistas dos trabalhadores é fruto do sistema sindical vigente, do sistema confederativo. E hoje com esse governo democrático é oportuno se falar em reestruturação para reconquistar o que perdemos nos últimos 6 anos. Mas da forma como está sendo conduzida essa reforma, por algumas centrais, enfraquece o movimento tirando a pirâmide sindical, que é o que temos de mais sagrado. O nosso sistema é um dos melhores do mundo, reconhecido internacionalmente. Por que não trazer as confederações para essa discussão? Exemplo claro, é que só a participação das centrais no Grupo de Trabalho Interministerial, para elaboração de proposta de reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva, não vai funcionar. Porque têm assuntos ligados às categorias, que só as confederações dominam efetivamente. Por isso, é necessário buscar um entendimento dentro de todo movimento”, enfatizou Artur Bueno, presidente da CNTA.
“O momento é de reconstrução. E nós queremos participar para representar as confederações. Queremos construir um caminho de diálogo com a convergência de ideias. E o sistema confederativo precisa ter a sua autonomia respeitada. Temos que lutar pela adição e não pela divisão. O movimento sindical precisa se unir”, enfatizou Luiz Carlos Motta, presidente da CNTC.
Luiz Marinho disse que acredita em diálogo entre entidades sindicais
Marinho ouviu as considerações dos participantes e ponderou ao final. “Uma sociedade democrática só existe com sindicatos fortes. E me coloco à disposição para ser mediador nesse diálogo entre as confederações, o FST, com as centrais. Estou à disposição para conversar. O sistema sindical precisa ser repensado e todos terão espaço para manifestar suas opiniões. Vamos construir as coisas com entendimento”, disse Luiz Marinho.
Com informações do FST e da NCST.
*Foto: divulgação
