A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Marítima Internacional (IMO) disponibilizaram, nesta quarta-feira (3), uma publicação com diretrizes para a realização de exames médicos em pescadores e no pessoal empregado no setor.
As Convenções N.º 188/2007 da OIT e STCW-F/1995 da IMO exigem que os pescadores possuam um certificado médico, detalham as informações a serem registradas e indicam aspectos específicos de aptidão que precisam ser avaliados.
Em razão disso, os pescadores profissionais são obrigados a submeter-se a exames médicos para reduzir riscos para si e para os outros membros da tripulação.
Estar com a saúde em dia contribui, ainda, para uma operação segura do navio de pesca, para a segurança ambiental e de navegação, bem como para salvaguardar a sua saúde e segurança pessoal.
Desta forma, o objetivo deste Guia é definir orientações para que os países sigam padrões mínimos globais neste sentido.
O documento foi elaborado de forma tripartite, com a colaboração de representantes de governos, empresas e entidades sindicais representativas de trabalhadores da pesca em todo o mundo.
A Conttmaf esteve presente em todas as reuniões, representando as entidades sindicais dos pescadores brasileiros durante as discussões ocorridas entre os dias 12 e 16 de fevereiro deste ano na sede da OIT, em Genebra, na Suíça.
A contribuição dos trabalhadores brasileiros ocorreu na área técnica. O Dr. Augusto Pinto – assessor da Conttmaf e especialista em medicina marítima foi um dos oito delegados dos trabalhadores participando nas discussões.
Acesse a publicação disponível nas línguas oficiais da OIT (inglês, francês e espanhol).
