A manifestação recente da Procuradoria-Geral da República favorável à ampliação da pejotização acende um sinal de alerta para toda a classe trabalhadora. Não se trata apenas de mudança contratual: está em jogo o financiamento da Previdência Social e a segurança de milhões de brasileiros.
Quando trabalhadores são transformados em pessoa jurídica para exercer funções típicas de emprego, deixam de contribuir de forma regular para o sistema previdenciário. O resultado é grave: menos arrecadação, enfraquecimento da seguridade social e aposentadorias futuras ainda mais incertas e reduzidas.
A pejotização transfere ao trabalhador a responsabilidade individual por sua proteção social, rompe o pacto coletivo que sustenta a Previdência pública e amplia a desigualdade. No longo prazo, ameaça a própria sustentabilidade do sistema que garante aposentadorias, pensões e benefícios sociais.
A Conttmaf manifesta seu protesto diante desse cenário.
A entidade defende a preservação do emprego formal como base de financiamento da Previdência, o combate à pejotização utilizada para mascarar vínculos de trabalho, a proteção do sistema público de seguridade social e a garantia de aposentadoria digna para as atuais e futuras gerações.
Sem contribuição regular, não há Previdência forte. Sem Previdência forte, não há proteção social. Defender o vínculo formal é defender o futuro dos trabalhadores.
A Conttmaf seguirá defendendo conquistas duramente alcançadas e se une àqueles que combatem iniciativas que fragilizam a Previdência e comprometem as condições dignas de aposentadoria dos trabalhadores.
