Nesta sexta-feira (23), ocorreu uma reunião ampliada do Fórum em Defesa da Retomada da Construção Naval, organizada pela Conttmaf no Centro do Rio de Janeiro, com a presença de lideranças sindicais e parlamentares, que definiram estratégias da mobilização em defesa do setor, prevista para acontecer no mês de março, na capital fluminense.
Dirigentes de entidades representativas da indústria e de trabalhadores metalúrgicos, marítimos e petroleiros integrantes do Fórum manifestaram indignação pelo afretamento sem limites de navios estrangeiros pela Petrobras.
Conforme vem denunciando a representação sindical, a área de logística da empresa tem dado preferência para a contratação destes serviços, que têm sido feitos exclusivamente por empresas estrangeiras, como pudemos constatar, recentemente, com as negociações para ela ter em sua frota embarcações do tipo DPST (navios-tanque com sistema de posicionamento dinâmico) construídas na China e na Coreia do Sul.
Esta é uma prática que contraria as orientações do governo federal e os dispositivos da Lei do Petróleo [Lei 9.478/1997], a qual diz que as atividades de construção e operação de embarcações para o transporte de petróleo e seus derivados devem ser feitas por sua subsidiária – a Transpetro.
O presidente do Sindmar, Carlos Müller, citou, durante o encontro, informações da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), as quais deixam evidente o quanto o País está dependente de outras nações no que diz respeito ao transporte marítimo de petróleo.
“Lamentavelmente, de acordo com relatório da Antaq de 2021, somente 4% do petróleo e do gás produzidos em águas nacionais foram transportados em navios de bandeira brasileira. Quando se olha para outros segmentos do setor, esse número passa de 90%. No apoio marítimo, são 93% e no contêiner, chega a 96%. A Petrobras, que representa o Estado brasileiro, não está cumprindo o seu papel de fortalecer a bandeira brasileira no setor marítimo e naval”, declarou Müller.
Para o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, existe uma dificuldade de o próprio poder executivo tratar essa questão de uma maneira mais coordenada.
“(…) Nós temos isso lá [no Congresso], vários grupos de trabalhos que foram criados no MDIC, no MME, na Casa Civil, na Secretaria Geral da Presidência, em que cada um discute de uma forma, mas não discute de forma coordenada. Temos, até então, após um ano de gestão do presidente Lula, uma dificuldade de o governo determinar, cobrar e exigir que as empresas que estão no País cumpram um conteúdo local”, afirmou.
O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Rio de Janeiro (CTB-RJ), Paulo Farias (Paulinho), criticou o desinteresse dos governos locais pela pauta da retomada da indústria naval.
“O governo do estado, o governo municipal, são governos inéditos neste sentido, que não querem saber nada sobre a indústria naval no Rio de Janeiro. Como o prefeito se omite desse debate? Como o governador não quer nem saber? O estado é campeão em desemprego, com mazelas que a gente vê todos os dias nos jornais”, protestou.
Já o deputado federal Alexandre Lindenmeyer, além de ressaltar o papel da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, da qual é presidente, destacou a importância do setor para a economia e para a geração de empregos no País. Ele também defendeu a adoção de uma política efetiva para a construção de navios.
“(…) A Frente visa ser vista como um instrumento de debate sobre esse tema tão estratégico que é o setor naval, que gera um número significativo de empregos em todos os lugares onde, efetivamente, você tem um uma política para esse setor e, ao mesmo tempo que, como foi dito, de forma reiterada, nós precisamos transformar em uma política de Estado”, enfatizou.
Embora reconheça que ainda não há, no governo, uma proposta clara para a retomada da política da indústria naval, Lindenmeyer avalia como positivo o Nova Indústria Brasil, programa lançado recentemente pela presidência da República.
Assim como a representação sindical, o deputado apontou como um dos principais entraves ao estabelecimento dessa política os juros altos praticados no Brasil, onde, conforme disse, as taxas estão entre as maiores do mundo.
“Então, eu diria que são algumas cascas de banana que vão sendo colocadas no meio do caminho para dificultar o governo que está aí”, afirmou o parlamentar.
Um programa do governo foi lançado em janeiro deste pelo BNDES, para fomentar a indústria naval brasileira, com investimento de R$ 2 bi – valor que sairá do Fundo de Marinha Mercante (FMM) –, mas ele não é focado na construção de navios e vai atuar em outras quatro frentes: planejamento espacial marinho da costa brasileira, incentivos à inovação e descarbonização da frota naval, estímulo à infraestrutura portuária e apoio a projetos de recursos hídricos via Fundo Clima.
Para Carlos Müller, já passou da hora de o governo ser mais duro com a inércia da Petrobras em relação à construção e à operação de navios no Brasil.
“Os sindicatos compreenderam que a manifestação coletiva dos trabalhadores e dos movimentos sociais é essencial para tentarmos mudar a visão extremamente liberal de alguns gerentes da Petrobras que estão impedindo o desenvolvimento da Marinha Mercante com bandeira brasileira, o crescimento do emprego e a geração significativa de riquezas em nosso país”, concluiu o presidente do Sindmar e da Conttmaf.
Além do compromisso com a organização da manifestação coletiva de diversas categorias laborais no dia 15/3 em frente ao Edisen (Edifício Senado), da Petrobras, os integrantes do Fórum aprovaram a entrega de um manifesto com propostas para a recuperação da indústria naval do Brasil ao presidente Lula.
Outras lideranças se uniram aos integrantes do Fórum pela Retomada da Construção Naval, como a deputada federal Jandira Feghali (vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira), a deputada estadual Célia Jordão (presidente da Comissão Especial da Indústria Naval na Alerj), o Secretário de Organização e Política Sindical da Central Única dos Trabalhadores no Rio de Janeiro (CUT-RJ), Alessandro Trindade, e o secretário-executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Sérgio Leal.
