A representação sindical marítima e portuária, há tempos, vem denunciando a concentração excessiva nas mãos de megatransportadoras internacionais que, ávidas por aumentar ainda mais o seu domínio e garantir lucro, expandem a sua atuação para ter quase todo o mercado para si.
Neste contexto, cabe destacar a importância da decisão da Antaq, que aprovou, na quinta-feira (5), o modelo de leilão do Tecon Santos 10, cuja proposta proíbe, inicialmente, a participação de operadores que já atuam em Santos (SP). Eles poderão disputar em um segundo momento, caso não haja habilitados na 1ª fase.
A iniciativa visa evitar o domínio de conglomerados de empresas como a Maersk e a APM Terminals, que atuam no BTP em Santos e em outros três terminais em Pecém (CE), Suape (PE) e Itapoá (SC), e a MSC, que além de operar no BTP em sociedade com a Maersk, está no Tecon (BA), no Tecon (RS), no Portonave (SC), no TVV (ES) e no MultiRio (RJ).
Sem controle efetivo do Estado, os trabalhadores são os primeiros a sentir os efeitos, como destacamos em 2016, quando a Maersk ofereceu condições laborais aviltantes para o ACT dos marítimos, as quais foram prontamente recusadas. No ano seguinte, a CMA CGM adquiriu a Mercosul Line e, em 2019, a Maersk integrou 283 mil m² de seis terminais da APM Terminals.
Em novembro de 2021, também fizemos um alerta sobre os efeitos dessa concentração. Os preços dos fretes dispararam e a Maersk chegou a alcançar o melhor período em seus 117 anos de história, com US$ 5,9 bi de lucro no terceiro trimestre. Nessa época, trabalhadores de países provedores de mão de obra marítima chegaram a ficar dois anos a bordo, sem desembarcar.
O tecon santos 10 vai ocupar uma área de 621,9 mil m² e contará com investimento de R$ 6,45 bi. Caso as megatransportadoras fiquem com o terminal, poderão deter até 80% da operação no porto, o que configura uma concentração desmedida das operações portuárias, vinculada a uma indesejada dependência no transporte marítimo para o Brasil.
Atualmente, quatro empresas europeias controlam, praticamente, todos os conteineres movimentados nos portos da cabotagem brasileira: Maersk, MSC, CMA CGM e Hapag Lloyd.
Imagem: reprod/Antaq
