Em nota, a Conttmaf relata inaceitáveis casos de assédio que têm ocorrido em navios de cruzeiro e o desemprego de trabalhadores portuários em Itajai-SC, em razão da prioridade de operação a navios de cruzeiro no porto público.
A Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) manifestou apoio à Conttmaf e na mobilização dos sindicatos portuários e marítimos contra esta iniciativa, o que considera uma grave falha de governança.
“Essa conduta unilateral resultou em uma redução aproximada de 98% nas requisições de mão de obra portuária registrada, configurando uma grave e comprovável violação dos direitos dos trabalhadores, das garantias de renda e da estabilidade da mão de obra portuária”, diz.
Os sindicatos cobram negociação com os armadores de cruzeiro que estão lucrando fartamente enquanto deixam os portuários e suas famílias sem oportunidade de trabalho, além de equilíbrio nas decisões da autoridade portuária de Itajaí.
Leia a nota da Conttmaf:
Temporada de cruzeiros: desemprego no porto e assédio no mar
Enquanto vendem uma imagem de glamour e turismo sustentável, os navios de cruzeiro continuam a impor algumas das piores condições de trabalho nas águas brasileiras. Relatos de jornadas exaustivas, assédio, xenofobia e violência contra tripulantes são frequentes, especialmente quando as vítimas são mulheres ou trabalhadores de países em desenvolvimento.
No final de novembro, recebemos um pedido de ajuda de uma tripulante do Costa Diadema, que trabalha para a empresa há duas décadas. Após denunciar o comportamento inadequado de um superior, ela passou a enfrentar perseguição sistemática, ameaças de não renovação do contrato e restrições à sua liberdade de circulação a bordo. Ao buscar apoio dentro do navio, foi ignorada e exposta a um ambiente hostil que afetou sua saúde física e emocional.
A situação se tornou tão grave que inspetores da ITF alertaram imediatamente as autoridades brasileiras. Uma força-tarefa liderada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Inspeção do Trabalho (MTE) embarcou no navio para garantir a proteção, o resgate e o repatriamento seguro dos tripulantes ameaçados. O MPT abriu uma investigação formal, a qual esperamos que resulte na responsabilização da empresa e dos agressores.
Até o momento, a empresa não demonstrou a seriedade necessária: o agressor permanece a bordo, enquanto as vítimas foram desembarcadas, pressionadas a pedir demissão e obrigadas a pagar por sua própria viagem de retorno — uma violação direta da MLC 2006 e da legislação brasileira.
Enquanto isso, em terra, o modelo operacional da indústria de cruzeiros está destruindo empregos decentes nos portos brasileiros. No Porto Público de Itajaí, a priorização de navios de passageiros, sem acordo coletivo, provocou uma queda drástica nas requisições de trabalho portuário, reduzindo severamente a renda dos trabalhadores e de toda a cadeia logística local.
Diante desse cenário, a Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) lançou uma campanha internacional. Sindicatos marítimos e portuários da Europa, Américas, África, Ásia e Oceania estão enviando cartas ao Prefeito de Itajaí e à Autoridade Portuária exigindo respeito à legislação brasileira, retomada do diálogo com os sindicatos da CONTTMAF e a reversão das medidas que deixaram centenas de famílias sem renda.
A mensagem global é clara e bem-vinda: nenhum turismo de cruzeiros pode justificar o desemprego em massa nos portos nem a violação sistemática dos direitos dos marítimos no mar.
As organizações filiadas à CONTTMAF continuarão trabalhando em estreita colaboração com a ITF e com as autoridades brasileiras para defender o trabalho decente nos portos e nos navios, e para garantir que todos os trabalhadores sejam tratados com dignidade.
