Fonte:RBA
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários revelou a fiscalização de 39 instalações portuárias de um total de 44 previstas para o primeiro semestre pelo Plano Anual de Fiscalizações. Do total, sete são portos públicos, enquanto os demais estão sob administração privada. Contudo, a ANTAQ totalizou 47 operações de fiscalização no acumulado de 2011 até o momento, já que foram realizadas atividades eventuais do tipo que não estavam no plano anual da autarquia.
Segundo o gerente de Fiscalização Portuária, Newton José de Moura, o número de inspeções no primeiro semestre foi baixo se comparado às perspectivas para a segunda metade do ano, quando este volume deverá crescer.
Recentemente, o ex- Ministro da Pesca, Pedro Brito, tomou posse como diretor da Agência. Nomeado pela presidente Dilma Rousseff em 10 de junho de 2011, o mandato de Brito estende-se até 18 de fevereiro de 2014. Com a sua posse, a diretoria colegiada da ANTAQ volta a ficar completa.
Na cerimônia de posse, realizada dia 28 de junho, Brito afirmou que pretende trabalhar conjuntamente com a Secretaria de Portos para desenvolver o plano estratégico portuário para os próximos 20 anos. Destacou a necessidade de tornar mais ágeis os procedimentos de outorga para não comprometer vultosos investimentos previstos e, por fim, aventou a hipótese de criar uma Superintendência de Fiscalização, a fim de harmonizar os procedimentos fiscalizatórios e de coordenar o trabalho das unidades regionais.
