Nesta segunda-feira (14), a Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) comemorou, em seus canais de comunicação, o fato de a Organização Internacional do Trabalho (OIT) ter reconhecido os marítimos como trabalhadores essenciais no cenário econômico mundial.
O avanço foi conquistado após intensas negociações entre a OIT e representantes de governos, empresas e trabalhadores marítimos que participaram na reunião do Comitê Especial Tripartite (STC) para a revisão da Convenção do Trabalho Marítimo (MLC 2006) em Genebra, na Suíça.
Na publicação, a ITF destacou que vinha buscando esse reconhecimento desde o início da pandemia de Covid-19, em 2020. Segundo a entidade, o novo status busca garantir que os marítimos recebam melhor proteção, acesso mais fácil a cuidados médicos, entre outros direitos.
“(…) a forma como os marítimos foram tratados durante a Covid-19 não foi esquecida, e garantimos, da melhor forma possível, que isso não se repita”, declarou o porta-voz do grupo de marítimos e vice-presidente da Seção de Marítimos da ITF, Mark Dickinson.
Ao todo, o STC da OIT apresentou 16 propostas de mudança na MLC com o objetivo de aumentar o apoio ao bem-estar dos marítimos por meio de regulamentações claras sobre temas como a licença para ir a terra e melhores protocolos de saúde a bordo de navios.
“Também garantimos um compromisso com novas ações sobre horas de trabalho e descanso, e prevemos que discussões futuras abordarão a falta de aplicação dos regulamentos e isenções existentes, mas também, em cooperação com a OMI [Organização Marítima Internacional], revisarão os limites atuais de horas de trabalho e descanso para reduzir a fadiga”, afirmou Dickinson.
A diretora de Gênero e Juventude da Conttmaf, Lorena Silva, participou no STC como integrante do Comitê Global de Gente do Mar da ITF. Para ela, ocupar este espaço significa dar voz àqueles que, diferentemente do que ocorre no Brasil, ainda não alcançaram boas condições de trabalho a bordo.
“A partir da revisão da MLC, além de colocarmos os marítimos no lugar que eles sempre mereceram com esse reconhecimento pela OIT, reforçamos a nossa luta contra embarcações substandard de empresas que não têm compromisso com a segurança e a saúde de seus tripulantes, que praticam assédio e se esquivam de sua responsabilidade com trabalhadores marítimos”, disse Lorena.
Desde outubro do ano passado, a sindicalista faz parte do Comitê Global de Gente do Mar da ITF – uma grande conquista para os trabalhadores do setor tendo em vista que é a primeira marítima brasileira a fazer parte do grupo.
