A Comissão Quadripartite, criada a partir da conclusão do GT PETROS e após o Ato e a Vigília que fizemos na sede da Petrobrás, no Edisen, vem realizando, desde agosto deste ano, reuniões semanais, com os nossos representantes das entidades que compõem o Fórum das Entidades em Defesa dos Participantes da Petros, com os representantes da Petrobrás, da Sest e da Previc.
Na nossa última Nota, informamos que nessa Comissão Quadripartite estávamos debatendo 18 premissas para a modelagem de um novo plano, apresentadas pelos representantes das nossas entidades.
Após análise dos representantes da Previc e da Sest, com seus respectivos apontamentos sobre a legalidade, a regularidade e também os possíveis entraves no Comitê Mediador do TCU, ficou definido que os representantes da Petros iriam elaborar uma minuta de regulamento baseado nas premissas apresentadas para análise dos representantes da Sest e da Previc, da Petrobrás, bem como das nossas entidades do Fórum.
Após os representantes da Petros apresentarem uma minuta do regulamento do novo plano, os representantes das nossas entidades analisaram todos os artigos da minuta com nosso técnicos atuários, economistas e assessorias jurídicas e, posteriormente, com os representantes da Petrobrás.
Nas últimas duas semanas, foi apresentado para os representantes da Previc e da Sest, na Comissão Quadripartite, os artigos específicos do regulamento do novo plano, cuja competência cabe a esses órgãos, para análise e apontamentos.
Na última reunião da Comissão, dia 19/11, após sua análise, os representantes da Previc apresentaram seus apontamentos, ressalvas e observações. Entretanto, os representantes da Sest não participaram dessa reunião. Desta forma, ficou definido que os representantes das nossas entidades, juntamente com nossos técnicos e assessores, vão ajustar o texto do regulamento do novo plano e apresentar na próxima reunião da Comissão Quadripartite, quando os representantes da Sest deverão estar presentes.
A expectativa é de que, com esses debates avançando na Comissão, teremos como levar uma proposta viável ao Comitê Mediador do TCU, que garanta a possibilidade da realização de uma ampla transação judicial com a Petrobrás, que elimine os atuais equacionamentos, superando as dificuldades legais e regulatórias aplicáveis às empresas públicas e estatais no que se refere às suas participações no custeio dos seus planos fechados de previdência complementar.
Por fim, lembramos, mais uma vez, que a única fonte de informação sobre os trabalhos para por fim aos equacionamentos são as entidades que compõem o Fórum das Entidades em Defesa dos Participantes da Petros.
Qualquer outra informação que não seja divulgada pelos dirigentes das entidades que compõe o Fórum não passa de mera especulação, distorção e desinformação (fake news), com o objetivo de prejudicar o andamento e o resultado dos trabalhos.
Vamos caminhar juntos enquanto categoria organizada e solidária para a solução que os participantes e, principalmente, os assistidos da Petros anseiam e precisam!
FÓRUM DAS ENTIDADES EM DEFESA DOS PARTICIPANTES DA PETROS
Federação Nacional dos Petroleiros (FNP)
Federação Única dos Petroleiros (FUP)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf)
Federação das Associações de Participantes de Fundos de Pensão, Anistiados, Empregados e Ex-Empregados do Sistema Petrobrás e Petros (Fenaspe)
Associação de Mantenedores-Beneficiários da Petros (Ambep)
