Diante da disseminação da ômicron, variante do novo coronavírus detectada inicialmente na África do Sul, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa publicou no último sábado, 27, uma portaria que estabelece restrições específicas e temporárias para quem quer entrar no Brasil.
De acordo com a publicação, estão proibidos voos que tenham origem ou passagem pelas repúblicas da África do Sul, do Botsuana, da Namíbia e do Zimbábue e também pelos reinos de Essuatíni e do Lesoto. A restrição não se aplica a voos de transporte de cargas.
Viagens de cruzeiros que naveguem exclusivamente em território nacional continuam autorizadas, desde que cumpridos os protocolos estabelecidos pela Anvisa, como comprovante de vacinação completa para passageiros e lotação com 75% da capacidade.
A portaria diz que “as condições sanitárias para o embarque e desembarque de passageiros e de tripulantes em embarcações de cruzeiros marítimos situadas em águas jurisdicionais brasileiras, incluindo aquelas com tripulação estrangeira e sem passageiros a bordo provenientes de outro país, serão definidas em ato específico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária”.
Da mesma forma, as condições sanitárias para o embarque e desembarque de tripulantes de embarcações de carga provenientes de outro país e plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras serão definidas em ato específico da Anvisa, segundo a portaria.
Saiba mais na portaria 660/2021.
