A Conttmaf se reuniu com as demais entidades do Fórum Pela Retomada da Indústria Naval e Offshore nesta terça-feira (6), na sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio de Janeiro, na capital fluminense, com o objetivo de traçar estratégias para a recuperação do setor.
Uma delas é buscar, junto à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Naval Brasileira – capitaneada pelo deputado federal Alexandre Lindenmeyer –, ampliar o debate no Congresso Nacional e conseguir o apoio necessário para a implementação das medidas propostas pelo Fórum para a retomada da construção naval do Brasil.
Além disso, eles pretendem alertar senadores sobre os riscos que a inviabilização do Registro Especial Brasileiro (REB), condição estabelecida na proposta de reforma tributária (PLP 68/2024) aprovada em 10 de julho na Câmara dos Deputados, representa para a Marinha Mercante, para o setor naval e para a economia brasileira como um todo.
O diretor para Assuntos de Gente do Mar da Conttmaf, José Válido Azevêdo da Conceição, destacou que o fim de incentivos fiscais oferecidos a empresas de navegação por meio do REB para embarcações nacionais pode provocar um esvaziamento na frota operada em bandeira brasileira.
“Ninguém acordou numa manhã de segunda-feira com isso na cabeça. Isso foi programado. Foi planejado para destruir a Marinha Mercante brasileira. Quem vai ficar aqui para ter prejuízo? Se as empresas não tiverem como ter lucro, vão embora. (…) Indo embora, não vai ter indústria naval e, não tendo indústria naval, não tem metalúrgico empregado, não tem técnico empregado”, avaliou.
O dirigente sindical ressaltou, ainda, a importância de as entidades sindicais laborais e patronais se unirem e lutarem coletivamente para pressionar parlamentares para que o texto do projeto de lei não passe no Senado.
“Apoiamos as propostas de emenda sugeridas pelo Sinaval e pelo Syndarma. Vamos estar de mãos dadas com as demais entidades para mudar esse projeto de lei que já passou na Câmara dos Deputados. A nossa chance é reformular isso no Senado”, disse Válido.
Saiba mais sobre as propostas de emendas ao texto da reforma tributária e a nota técnica da Conttmaf sobre o tema.
